Politica de Privacidade - Discreto & Notório

1. Responsável pelo Tratamento

A presente Política de Privacidade aplica-se ao website Discreto & Notório acessível através de https://discretoenotorio.com e explica como são recolhidos tratados guardados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores. O responsável pelo tratamento desses dados é a entidade Discreto & Notório Discreto & Notório Unipessoal Lda com sede em Avenida Comendador Silva Araújo, Nº 208, Bl. C, 1º Dtº 4795-003 Aves, titular do NIF 517319713, que pode ser contactada através do email geral@discretoenotorio.com ou pelo telefone +351 935 874 663. A empresa compromete-se a garantir a legalidade e transparência do tratamento de dados bem como a proteção da informação de acordo com a legislação aplicável incluindo o RGPD.

2. Recolha de Dados Pessoais

Os dados pessoais podem ser recolhidos quando o utilizador decide contactar a Discreto & Notório através de formulários presentes no website ou por comunicação direta, sendo recolhidos dados como nome email contacto telefónico e qualquer conteúdo enviado pelo utilizador nas mensagens que fornece voluntariamente. Além destes dados o website recolhe automaticamente informações necessárias ao funcionamento e segurança digital, como o endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, localização aproximada, tipo de navegador e cookies que registam preferências de navegação, desempenho e interações com o website. Sempre que forem solicitados dados adicionais, estes só serão recolhidos mediante consentimento claro do utilizador e apenas com finalidade específica para a prestação de serviços ou esclarecimentos.

3. Finalidade e Fundamento do Tratamento

Os dados recolhidos são utilizados para possibilitar respostas a pedidos de contacto enviados pelo utilizador, para fornecer informações relacionadas com serviços ou ofertas da empresa, para melhorar a qualidade técnica do website e a experiência de navegação, para fins estatísticos que permitam analisar o desempenho do site, para garantir segurança contra acessos ilegítimos e ainda para cumprir obrigações legais, administrativas ou fiscais quando aplicável. O tratamento destes dados fundamenta-se no consentimento explícito do utilizador ao enviar informações ou utilizar o site, na necessidade de realizar diligências pré-contratuais quando o utilizador procura informações sobre serviços, na execução de contratos que venham a existir e no interesse legítimo da empresa em proteger o seu website, evitar fraude, fortalecer a segurança digital e melhorar os serviços.

4. Conservação, Partilha e Proteção dos Dados

A Discreto & Notório não vende nem comercializa dados pessoais, podendo apenas partilhá-los com entidades que prestam serviços indispensáveis ao funcionamento do website, como empresas de alojamento de sites, plataformas técnicas de suporte, prestadores de serviços digitais e ferramentas de análise de tráfego, garantindo sempre confidencialidade e medidas de segurança adequadas. Caso exista necessidade de transferência de dados para fora do espaço da União Europeia esta apenas ocorrerá quando existirem garantias legais de proteção equivalentes às exigidas pela legislação europeia. Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades mencionadas, podendo o utilizador solicitar a eliminação dos seus dados, a menos que exista obrigação legal de retenção. A empresa aplica medidas técnicas e organizativas como encriptação, firewalls, restrições de acesso e certificado SSL para proteger os dados contra acesso indevido, alteração ou perda, reconhecendo que apesar dessas medidas nenhum sistema digital pode garantir segurança absoluta contra ataques informáticos.

5. Direitos do Utilizador e Cookies

O utilizador tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, solicitar a sua retificação, exigir a eliminação total ou parcial, limitar o tratamento, opor-se ao tratamento quando houver fundamento legal, retirar consentimentos anteriormente concedidos, solicitar portabilidade dos dados e ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados caso considere que os seus direitos foram violados. Qualquer pedido relacionado com estes direitos deve ser realizado através do email geral@discretoenotorio.com
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